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Medicamentos essenciais na atenção básica de saúde: uma revisão da literatura

Resumo

Objetivo: Relatar aspectos sobre o acesso e o que são medicamentos essenciais disponibilizados na Atenção Básica de Saúde. Método: Foi feita uma revisão integrativa utilizando os seguintes portais: a Biblioteca Virtual de Saúde, SciELO e Pubmed. Os artigos científicos estão em português, inglês e espanhol. Os descritores utilizados foram: "Medicamentos essenciais" e "Atenção Básica de Saúde". A partir dos descritores foram selecionadas 652 publicações identificadas pela sintaxe. Os critérios de inclusão foram: O artigo deve apresentar como palavra- chave e abordar sobre atenção básica, contexto de gestão municipal, atenção primária, saúde mental, medicamentos essenciais. Resultado: Obteve-se 19 publicações incluídas nesta revisão, disponíveis gratuitamente na íntegra e que atingiram os critérios estabelecidos, realizada em 25 de março de 2023. Os estudos analisados nesta revisão não discutem o conceito de medicamentos essenciais, fica pressuposto que os medicamentos essenciais são aqueles que atendem principalmente a Atenção Primária em Saúde. A análise de todos os artigos sobre o acesso é feita a partir da análise do estoque de medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde. De forma unânime, os estudos utilizam uma das nove metas mundiais, recomendação da OMS, para o controle das DCNT que é a garantia de 80% de disponibilidade dos medicamentos essenciais. Nenhum artigo aborda o gasto público com medicamentos. Conclusão: Em suma, há uma carência na literatura científica de um debate regionalizado sobre o conceito de medicamentos essenciais, por exemplo, não há necessidade de um estoque de 80% de medicamentos para uma determinada patologia, na qual epidemiologicamente não há casos para o consumo.
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