ECOPOL Saúde

Argumentos “oficiais” utilizados para as mudanças na Atenção Primária à Saúde brasileira: uma revisão com foco na nova forma de alocação de recursos

Resumo

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi marcado pela implementação do Programa Previne Brasil, que alterou de maneira significativa a forma de alocação de recursos destinados à Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. À frente desse processo esteve o médico Erno Harzheim, o qual atuou como Secretário de APS entre 2019 e 2020. Harzheim também produziu artigos científicos em defesa do novo modelo de financiamento da APS. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo realizar uma revisão dos argumentos utilizados pelo autor em defesa da nova forma de alocação de recursos federais à APS. Para tanto, utilizou-se a revisão narrativa como método de pesquisa, tendo a estratégia de busca sido realizada no currículo do autor na Plataforma Lattes. A seleção dos artigos passou pelo protocolo PRISMA, resultando em um total de 10 artigos. Os principais argumentos apresentados por Harzheim abordam os conceitos de eficiência e equidade em uma perspectiva neoclássica e utilitarista, demonstrando que as mudanças recentes na APS estão alinhadas com os avanços neoliberais no campo da saúde, abrindo espaço para a entrada do setor privado nos serviços de APS do Brasil. Dessa forma, propõe-se uma APS orientada por uma perspectiva focalizadora, neoseletiva e de caráter mercadológico.
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