ECOPOL Saúde

Terceirização da saúde pública e o desmonte da atenção primária do município de São Paulo: uma revisão integrativa

Resumo

O município de São Paulo apresenta contribuições bastante específicas para o processo histórico de consolidação do Sistema Único de Saúde e da Atenção Primária à Saúde brasileira, com gestões marcadas por forte orientação gerencialista em proposta de "redução do Estado", por meio de convênios para a implementação da atenção básica no modelo de parcerias com entidades de direito privado. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada com buscas no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde objetivando a análise da literatura científica acerca do processo de terceirização da saúde pública e suas influências no desmonte da Atenção Primária do município de São Paulo, referente ao período de 2001 a 2022. A estratégia de busca foi construída pelos polos: terceirização (fenômeno); município de São Paulo (população); e atenção primária (contexto). Foram incluídos estudos sem restrição de data de publicação ou idioma, restando para análise 11 publicações, revisadas de acordo com metodologia, tipo e local de publicação, e analisadas por meio de categorias temáticas. Como resultados identificamos o impacto da privatização em um modelo fragmentado de cuidado em saúde, a partir de noções de racionalização de recursos, com divergências quanto aos resultados de melhoria na prestação de serviços entre os modelos de gestão; além de impactos negativos no processo de organização do trabalho e prejuízo a princípios da administração pública como legalidade, impessoalidade e publicidade de gastos. A partir desta revisão, foi possível concluir que a terceirização da atenção primária influencia negativamente no reordenamento dos ideais do sistema de saúde, com o surgimento de diferentes tipos de serviços ofertados à mesma população, além da necessidade de maiores estudos específicos para o cenário paulistano.
Compartilhe: