Terceirização da saúde pública e o desmonte da atenção primária do município de São Paulo: uma revisão integrativa

O município de São Paulo apresenta contribuições bastante específicas para o processo
histórico de consolidação do Sistema Único de Saúde e da Atenção Primária à Saúde
brasileira, com gestões marcadas por forte orientação gerencialista em proposta de “redução
do Estado”, por meio de convênios para a implementação da atenção básica no modelo de
parcerias com entidades de direito privado. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura,
realizada com buscas no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde objetivando a análise
da literatura científica acerca do processo de terceirização da saúde pública e suas influências
no desmonte da Atenção Primária do município de São Paulo, referente ao período de 2001 a
2022. A estratégia de busca foi construída pelos polos: terceirização (fenômeno); município
de São Paulo (população); e atenção primária (contexto). Foram incluídos estudos sem
restrição de data de publicação ou idioma, restando para análise 11 publicações, revisadas de
acordo com metodologia, tipo e local de publicação, e analisadas por meio de categorias
temáticas. Como resultados identificamos o impacto da privatização em um modelo
fragmentado de cuidado em saúde, a partir de noções de racionalização de recursos, com
divergências quanto aos resultados de melhoria na prestação de serviços entre os modelos de
gestão; além de impactos negativos no processo de organização do trabalho e prejuízo a
princípios da administração pública como legalidade, impessoalidade e publicidade de gastos.
A partir desta revisão, foi possível concluir que a terceirização da atenção primária influencia
negativamente no reordenamento dos ideais do sistema de saúde, com o surgimento de
diferentes tipos de serviços ofertados à mesma população, além da necessidade de maiores
estudos específicos para o cenário paulistano.

Financiamento da Organização Mundial da Saúde e a influência dos contribuintes na alocação de recursos: uma revisão integrativa

O custo estimado da Organização Mundial da Saúde (OMS) em termos de valor
presente líquido ao longo dos próximos 10 anos, 2022-2031, é de US$ 33 bilhões
e o retorno estimado do valor criado como resultado desse investimento, da
forma mais conservadora, é da ordem entre US$ 1.15 trilhão e US$ 1,46 trilhão.
O retorno resultante de investimento é, portanto, de US$ 35 para cada US$ 1
investido na OMS [1]. A fim de dispor deste recurso monetário a OMS é financiada
através de contribuições regulares e de doações. Essa forma de financiamento
por vezes é insuficiente para suas necessidades ou impõe restrições sofre a forma
como o recurso pode ser alocado. Este estudo teve como objetivo revisar o que
a literatura científica internacional apresenta sobre o financiamento da OMS e se
existe influência dos contribuintes na alocação de recursos. Foi realizada uma
revisão integrativa nas bases de dados da BVS e PubMed. Foram identificadas
142 publicações e 2 artigos foram incluídos na revisão após os procedimentos
metodológicos. Os artigos desta revisão foram caracterizados em relação aos
resultados e conclusões encontradas sobre o financiamento e alocação de
recursos na OMS. Ainda, foram feitas: discussão sobre as limitações encontradas
na metodologia e literatura acadêmica, reflexão sobre as dificuldades da OMS em
estabelecer um mecanismo adequado de financiamento; e apontamentos sobre
indícios de enfraquecimento da autonomia e centralidade da OMS na alocação
dos recursos.

Efecto de las políticas de salud en el sistema de salud peruano durante la segunda mitad del siglo XX

El sistema de salud peruano ha sufrido variaciones tanto en la organización
como en el alcance de su cobertura durante el siglo XX, producto de las políticas de
salud impulsadas por los gobiernos de turno, quienes tuvieron perspectivas
condicionadas según el contexto económico y social. La necesidad de estudiar las
políticas de salud se fundamenta en la existencia de un sistema de salud peruano
fragmentado a lo largo del siglo XX, en el cual se realizaron propuestas que buscaban
ampliar la cobertura de salud para la mayoría de la población. Este trabajo procura
analizar las razones por las cuales se dejaron de lado estas ideas y en qué medida esta
ausencia de políticas de salud tuvo un efecto en el desarrollo del sistema de salud
peruano.
El objetivo de este trabajo fue analizar los efectos de las políticas de salud en el
desarrollo del sistema de salud peruano durante la segunda mitad del siglo XX, así
como el desarrollo de las políticas de salud y el sistema de salud peruano durante la
segunda mitad del siglo XX. Para ello se realizó una Revisión Sistemática de artículos y
publicaciones que analizaron las políticas de salud llevadas a cabo en el sistema de
salud peruano. Se definieron ítems clave derivados de descriptores catalogados
formalmente a través de la plataforma Descriptores en Ciencias de la Salud (http
://decs.bvs.org/), que continuó con la búsqueda en la Biblioteca Virtual en Salud (BVS)
(http://bvsalud.org/). A partir del análisis de la búsqueda y la aplicación del flujograma
PRISMA se seleccionaron 22 artículos, quienes fueron incluidos en la revisión, siendo analizados y sintetizados en base a dos grupos de categorías analíticas 1) la evolución
de políticas públicas peruanas en materia de salud y 2) los efectos de las políticas de
salud en el sistema de salud peruano.

O enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil: uma revisão de escopo sobre o impacto no SUS e na atenção terciária à saúde

A disseminação global da Covid-19 foi a maior catástrofe sanitária do século XXI até agora. O
primeiro caso diagnosticado no Brasil surgiu no final de fevereiro de 2020, três meses depois
do aparecimento do novo coronavírus na China. Apesar dos relatos da evolução acelerada da
doença em países desenvolvidos o Brasil não conseguiu se organizar para evitar a sobrecarga
do sistema de saúde (SUS). O país foi responsável por 10% dos óbitos por Covid-19 após três
anos de pandemia, tendo menos de 3% da população mundial. A demora na análise de
evidências, a falta de adesão a medidas de prevenção do contágio, o negacionismo, a ingerência
do Governo Federal na estratificação de planos de resposta envolvendo os três níveis de
assistência à saúde e as disparidades regionais de infraestrutura hospitalar existentes foram
determinantes na resposta insuficiente do SUS, cronicamente subfinanciado. As regiões Norte
e Nordeste, sabidamente com piores indicadores de saúde, tiveram maiores taxas de mortalidade
por Covid-19, mesmo tendo população com menos fatores de risco para a doença. É
imprescindível reorganizar a governança do SUS, criar planos de catástrofe que levem em
consideração as peculiaridades territoriais e diminuir a desigualdade socioeconômica brasileira
para proteger os mais vulneráveis.

Farmácia Popular do Brasil, aprendizados para a saúde coletiva no Brasil

Objetivo: O presente estudo busca identificar os principais impactos do Programa Farmácia Popular do Brasil para a saúde coletiva do país. Métodos: Para entender os eventuais impactos do Programa Farmácia Popular – PFPB, na saúde coletiva, foi realizado uma revisão integrativa da literatura utilizando a plataforma BVS, onde se identificou inicialmente um total de 37 potenciais estudos, e um adicionado manualmente, permanecendo para leitura completa 12 artigos científicos. Verificaram-se oito categorias de abordagem do tema, sendo: 1) Problemas no sistema de saúde brasileiro; 2) Críticas relacionadas ao PFPB; 3) Caráter histórico do programa; 4) Usuários do PFPB; 5) Principais objetivos do PFPB; 6) Principais impactos do PFPB na saúde pública; 7) Capilaridade do PFPB no território brasileiro; 8) Impactos do PFPB na saúde de pacientes crônicos. Conclusão: após a leitura integral de todos os artigos incluídos nesta revisão da literatura, é possível concluir, apesar das diversas críticas ao programa, que o Programa farmácia Popular do Brasil pode sim ser considerado um programa de sucesso e que consegui atingir seus objetivos de promover acesso a população aos medicamentos essenciais, reduzindo ao longo do tempo inúmeras internações hospitalares e mortes relativas as diversas doenças. Tal sucesso está diretamente ligada a parceria realizada entre o programa e a rede privada de farmácias que permitiu uma rápida expansão do PFPB em todo território nacional. Para os pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, o impacto do programa foi ainda mais relevante, principalmente da ação Saúde Não Tem Preço, onde medicamentos para hipertensão, asma e diabetes são dispensados de maneira gratuita para o usuário.

O impacto das ações da China, Estados Unidos e Rússia na diplomacia da vacina contra covid-19

O objetivo deste estudo foi avaliar na literatura artigos científicos que desenvolvessem análises sobre a ações na diplomacia da vacina contra a COVID-19 realizadas pela China, Estados Unidos e Rússia, assim como discutir o impacto de suas ações para a geopolítica mundial. Foi realizada uma revisão sistemática de literatura, em março de 2022, em cinco bases de dados nacionais e internacionais (BVS, JSTOR, SAGE Publishing, MDPI e PubMed) com a combinação de diversos descritores como temas principais sendo Diplomacia, Vacinação, COVID-19, China, Rússia e Estados Unidos. Ao final da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, encontrou-se 15 artigos, dos quais somente 8 foram selecionados como pertinentes aos objetivos da análise. Identificou-se artigos de 2021 e 2022, sendo na maioria como país principal de análise a China. Verificou-se que desde o início da pandemia da COVID-19 houve uma corrida pela vacina; a China e a Rússia agiram rapidamente para desenvolver seus imunizantes nacionais para uso doméstico e internacional. Os dois países buscaram parcerias estratégicas para doação e comercialização dos mesmos, seguindo, em geral, os planos e parcerias políticas e econômicas anteriores à pandemia, além de, no caso chinês, procurar reverter a sua imagem prejudicada pela má gestão no estágio inicial de transmissão do vírus. Ambos obtiveram ganhos iniciais junto aos países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos, sobretudo no caso dos chineses; porém conclui-se que são avanços ainda frágeis e limitados. Por outro lado, os Estados Unidos agiram tardiamente, após priorizar a necessidade doméstica e em reação às ações sino-russas, os norte-americanos conseguiram assim recuperar, ao que parece, a sua posição de liderança mundial. Verifica-se no cenário geopolítico o aumento da rivalidade entre as potências globais. Pela recenticidade do tema, avalia-se necessárias avaliações futuras para melhor apreciação.

Equidade em saúde para a população em situação de rua: uma revisão crítica

A noção de equidade em saúde se manifesta nas sociedades modernas por meio de diferentes ideias e propostas operacionais. No que diz respeito às pessoas em situação de rua, a equidade dialoga com a igualdade e a justiça para mobilizar diversas aplicações na saúde: enquanto a concepção liberal de equidade em saúde busca favorecer as condições de saúde dessa população sem romper com o modo de produção vigente, a concepção crítica almeja ampliar as condições e as necessidades de saúde na luta por uma sociedade emancipada. Com o objetivo de caracterizar as concepções de equidade em saúde expressas na literatura científica sobre essa população, este estudo realizou uma revisão crítica dos artigos disponíveis nas bases de dados BVS, PubMed®, SciELO e Scopus®. 1.716 publicações foram identificadas na amostragem inicial e 35 artigos foram incluídos na revisão após aplicação de procedimentos metodológicos. Os artigos desta revisão foram caracterizados em relação às ideias e aplicações da equidade em saúde para a população em situação de rua. Todos os artigos incluídos se vinculam à concepção liberal de equidade em saúde, apontando-se para a dominância dessas ideias na literatura sobre essa população e a necessidade de investigações a partir da concepção crítica.