ECOPOL Saúde

Renúncia fiscal e subfinanciamento do SUS: uma revisão da literatura

Resumo

Desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde tem sido subfinanciado. Um dos aspectos desse subfinanciamento refere-se à renúncia fiscal no setor saúde. A partir da pergunta da pesquisa identificamos os pólos correspondentes: a) o polo fenômeno “renúncia fiscal”; o polo população “financiamento da saúde” e o polo contexto “capitalismo contemporâneo”. Para a elaboração da sintaxe da revisão, optou-se por trabalhar com os polos fenômeno e população, por entender que o polo contexto seria verificado quando da leitura dos títulos das publicações levantadas, mantendo apenas os que se referiam ao período posterior dos anos 1990, caracterizando o capitalismo contemporâneo, tendo como base de busca o portal da Biblioteca Virtual de Saúde – BVS, sobre o tema, publicados nos seguintes idiomas: em português, espanhol e inglês. Iniciamos o estudo com 210 publicações encontradas no portal, identificadas pela sintaxe: (("renuncia fiscal") OR ("isencao fiscal") OR ("imposto de renda") OR ("gasto tributario em saude")) AND (("Financiamento da assistencia a saude") OR ("Financiamento dos Sistemas de Saude") OR ("Recursos em saude") OR ("Alocacao de recursos") OR ("Financiamento Governamental") OR ("Gastos em saude") OR ("Alocacao de Recursos para a Atencao à Saúde")). Após o processo de rastreamento e identificação dos artigos científicos, conforme o Fluxograma Prisma, foram considerados 17 artigos incluídos. Para a análise dos artigos, foi organizada a discussão em duas etapas: a) abordagem sobre renúncia fiscal e b) abordagem sobre a relação entre a Renúncia Fiscal e o Financiamento da Saúde. A maioria dos artigos seguem a linha de resultados de que há um desbalanço, ou seja, que a população mais rica tem um maior incentivo na renúncia fiscal e esse fator atrapalha no financiamento da saúde. É perceptível que os artigos abordam a renúncia fiscal como um fator que implica em uma redução das receitas do governo, pois deixa de arrecadar parte dos impostos que seriam devidos por empresas ou indivíduos beneficiados pelos incentivos fiscais. Essa redução de recursos pode impactar o financiamento da saúde pública, limitando os investimentos e a expansão dos serviços oferecidos à população.
Compartilhe: