ECOPOL Saúde

Os desafios da Regulação do Acesso no Sistema Único de Saúde no Brasil

Resumo

Identificar os desafios da regulação do acesso no sistema único de saúde sob a ótica da realidade enfrentada pelos gestores e pelos profissionais de saúde que atuam de forma direta nas Centrais de Regulação é o objetivo deste estudo. Tratou-se de uma revisão integrativa da literatura que de maneira sistemática e ordenada, obtém resultados através de pesquisas nas bases de dados on-line da Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) Sistema Latino-Americano e do Caribe de informação em Ciências da Saúde (LILACS), Banco de dados de Enfermagem (BDENF) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). A checagem inicial foi de 89 estudos, entretanto, após o cumprimento dos critérios estabelecidos, chegou-se a uma apresentação final de 15 estudos. Na análise dos resultados foram identificadas evidências dos impasses enfrentados pela Gestão em suas esferas, bem como os profissionais que operacionalizam a regulação do acesso. Tais fatores foram divididos por categorizações: Recursos Humanos, Protocolo de acesso, Rede de atenção fragmentada, Falta de infraestrutura, Governabilidade, desconhecimento do usuário, falta de recursos e ampliação de serviços de especializados. Diante desta realidade, necessita-se de conscientização de todos os envolvidos no fortalecimento de ações que possibilitem de fato uma maior eficiência e eficácia da oferta na garantia do acesso. De fato, existem lacunas a serem preenchidas e conquistadas na melhoria contínua na implementação da Regulação do acesso no Sistema de Saúde Pública. Sendo assim, conclui-se que a Regulação do Acesso é um instrumento capaz de identificar necessidades apontadas através das Centrais e Complexos Reguladores, que podem auxiliar os gestores em tomadas de decisões em suas esferas, e que apesar dos desafios enfrentamentos continuam promovendo e garantindo a integridade da assistência de forma universal, segundo os princípios do Sistema de Saúde Pública.
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