ECOPOL Saúde

Eficiência ou ineficiência da Organização Social de Saúde na gestão da Atenção Primária à Saúde (APS)

Resumo

Este estudo teve como objetivo revisar o tema sobre a eficiência ou ineficiência técnica da Organização Social de Saúde (OSS) na gestão da Atenção Primária à Saúde (APS). Tratou-se de uma revisão integrativa cujo o objeto foi “eficiência ou ineficiência da OSS”. Utilizou-se das bases Lilacs e Scielo para realizar a busca e a sintaxe do estudo foi organizada de acordo com: população (atenção básica à saúde), fenômeno (eficiência ou ineficiência da gestão) e contexto estudado (serviços terceirizados ou OSS). Os artigos e teses com resumo, disponíveis em texto completo e em idioma português, inglês e espanhol, foram os critérios de inclusão, totalizando cinco artigos incluídos, dos quais 100% estavam indexados na base Lilacs. Os estudos analisados não definiram claramente a eficiência de gestão da OSS, porém mostraram que a adoção desse modelo de gestão foi facilitadora da expansão do acesso à APS, principalmente, por meio do aumento da cobertura potencial da ESF. Sugerem que a contratualização necessita ser aperfeiçoada com relação a negociação e a responsabilização com autonomia das entidades; que a avaliação e o controle na maioria das vezes não têm como foco os resultados; e, por fim, constatou-se uma fragilidade no incremento da transparência e do controle social. Faz-se necessário qualificar o debate da eficiência desse modelo na saúde, em especial, na APS, reconhecendo uma lacuna na avaliação de eficiência da atuação do setor não estatal.
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