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Eficiência na atenção à saúde no SUS: revisão para uma crítica às recomendações do Banco Mundial

Resumo

Observa-se que nos sistemas nacionais de saúde, a discussão sobre a noção de eficiência, de forma geral, está muito mais associada a relação custo benefício e com resultados apurados, especialmente restrito ao campo de uma unidade produtiva. O conceito de eficiência é abordado de forma extensa na literatura e apresenta distintas concepções, a depender do campo de estudo e da natureza do pensamento econômico e social. Nesta perspectiva, este estudo objetivou analisar como a questão da eficiência em relação à atenção à saúde no SUS vem sido discutida na literatura científica. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura, tendo como pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre a questão da eficiência em relação à atenção à saúde no SUS?”, utilizando o portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e, com abusca de descritores realizada por meio dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS-BVS) da própria plataforma. Para tanto, a estratégia de busca com base na pergunta de pesquisa foi dividida em três polos: fenômeno, contexto e população, sendo eles, o fenômeno “eficiência”, o contexto “sistema único de saúde” e a população “atenção à saúde. Foram considerados pelo protocolo PRISMA, 15 artigos. Foram identificados alguns aspectos nesses artigos, em primeiro lugar, pode-se perceber que o conceito e a concepção de eficiência divergem conforme o pensamento econômico e o setor onde se discute, público ou privado. Em segundo, a questão da eficiência tende a mudar conforme o objeto de estudo. Dentro do setor público, por exemplo, utiliza-se normalmente a eficiência produtiva para analisar hospitais e, aborda-se a eficiência alocativa para discutir distribuição de recursos. Em terceiro, percebe-se que o setor público de saúde é um sistema altamente eficiente, diante do quadro de subfinanciamento que dispõe, o que contraria os ditames do Banco Mundial sobre a temática da eficiência.
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