A avaliação de tecnologia em saúde para as doenças raras: uma revisão integrativa da literatura
O Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza o acesso à saúde de forma universal, parte
importante do acesso é aos medicamentos. Um dos maiores desafios é buscar um
acesso equânime em meio ao avanço tecnológico e as ofensivas da indústria
farmacêutica. As propostas de novas tecnologias são analisadas, a partir dos dados
científicos, oriundos de revisões sistemáticas e metodologias baseadas em avaliações
farmacoeconômicas e na análise de impacto orçamentário. A incorporação de novas
tecnologias pode ser considerada um fator significativo de pressão orçamentária e a
circunstância torna-se ainda mais desafiadora quando tratamos das doenças raras. O
presente estudo tem como objetivo apresentar de que forma a literatura discute a
incorporação de medicamentos para doenças raras no Brasil e a implicação para o
acesso a medicamentos para os pacientes portadores de doenças raras. O método foi
o de revisão integrativa da literatura, por meio de uma busca com base nos itens chave:
avaliação de tecnologias em saúde; doenças raras e Sistema Único de Saúde (SUS). A
busca foi realizada na plataforma Biblioteca Virtual em Saúde – BVS. O resultado da
sintaxe final identificou 114 resultados disponíveis na plataforma BVS. Os artigos foram
selecionados conforme as etapas de identificação, rastreamento, elegibilidade e
inclusão. Foram avaliados 10 artigos, sendo classificados em 3 temas: Ferramentas e
métodos de avaliação; Geração de evidências e Regulamentação e reembolso, que
demonstraram a necessidade de ampliar o debate em torno do processo de regulamentação e incorporação de medicamentos órfãos no Brasil e a importância das
evidências embasadas cientificamente, como as evidências do mundo real e dos
métodos de abordagem holística e multidisciplinar na avaliação dos tomadores de
decisão e para os impactos para o sistema de saúde.
Pensamento político-econômico em saúde de Nelson Rodrigues dos Santos e o olhar para o gasto público de Thomas Porcher
Neste ensaio, com olhar para o pensamento político-econômico em saúde, destacam-se as principais contribuições de Nelson Rodrigues dos Santos contidas em um de seus importantes trabalhos: “O Dilema Estatista II: Como é forjado o espaço das Políticas Públicas com exemplos da Área da Saúde”; autor, brasileiro, professor, médico e gestor público de saúde, foi um dos principais atores da Reforma Sanitária Brasileira. Ao mesmo tempo, procura-se inserir na análise de Santos, aspectos do artigo de Thomas Porcher “Gasto Público: por que tanto ódio?”, um economista e professor francês, crítico da economia ortodoxa e da austeridade fiscal como pretextos para a falta de incentivo às políticas sociais na Europa. O nosso objetivo foi buscar uma articulação entre os dois autores. Como método, foi utilizada a análise de conteúdo e, estruturalmente, dividiu-se o texto em três partes: breve biografia dos autores, apresentação propriamente dita das contribuições para o campo da política econômica contidas nos textos pré-selecionados e considerações finais.