Propostas de reordenamento do financiamento do SUS: uma revisão sistematizada da literatura
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem 35 anos e até o momento não apresenta
um esquema de financiamento condizente à sua universalidade, não tendo uma
definição de recursos seguros e suficientes para que o sistema de saúde possa
exercer sua universalidade de maneira plena, seja através da promoção,
prevenção, vigilância ou assistência em saúde. É neste cenário que o trabalho
tem o objetivo de conhecer as propostas de reordenamento do financiamento do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de uma revisão sistematizada da
literatura científica, identificando os problemas relacionados a esse
financiamento, bem como apresentando possíveis propostas formuladas a partir
da EC 29/2000, em que ficou estabelecida a vinculação de recursos para esse
sistema. Para tanto, partiu-se da seguinte pergunta de pesquisa: O que literatura
cientifica apresenta sobre o financiamento de sistemas de saúde, especialmente
em relação ao SUS? A partir dela, foi estruturado o desenho metodológico desta
pesquisa, no qual estabeleceu-se os itens-chaves: “financiamento” (fenômeno),
“sistemas de saúde” (população) e “sistema único de saúde” (contexto) para
realização da pesquisa na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e assim,
identificação dos seguintes descritores: “financiamento dos sistemas de saúde”;
“financiamento da assistência a saúde”; “financiamento governamental”;
“recursos em saúde”; “recursos financeiros em saúde”; “gastos em saúde”;
“sistemas de saúde”; “sistemas nacionais de saúde”; “sistemas públicos de
saúde”; “medicina estatal”; “acesso universal aos serviços de saúde”; “sistema
único de saúde”. Por fim, com base nas sintaxes dos itens-chave, obteve-se a
seguinte sintaxe final: (mh:((mh:((mh:(“Sistemas de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas
Nacionais de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas Públicos de Saúde”)) OR
(mh:(”Medicina Estatal”)) OR (mh:(”Acesso Universal aos Serviços de Saúde”))))
AND (mh:((mh:(“Financiamento dos Sistemas de Saúde”)) OR
(mh:(”Financiamento da Assistência a Saúde”)) OR (mh:(”Financiamento
Governamental”)) OR (mh:(”Recursos em Saúde”)) OR (mh:(”Recursos
Financeiros em Saúde”)) OR (mh:(“Gastos em Saúde”)))))) AND (“Sistema Único
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de Saude”). A busca foi executada em 27 de fevereiro de 2023 e resultou em 102
publicações. Após identificação, rastreamento e elegibilidade referente ao
Fluxograma Prismas, foram considerados apenas 6 artigos incluídos para esta
revisão. As dimensões para análise dos artigos dizem respeito à: problemas do
financiamento do SUS e propostas para sua adequação. Através da análise
detalhada dos artigos selecionados para o estudo, é possível identificar que
apenas um deles não se encontra dentro do período proposto para o presente
estudo e que em três deles, apesar da inexistência de uma proposta clara para
que o problema do financiamento seja enfrentado de frente, é possível inferir a
partir do diagnóstico levantado. Nos demais, há sugestão de propostas
pertinentes para o enfrentamento.
Pensamento econômico de Cristina Possas sobre a população excedente no capitalismo latino-americano e suas consequências em Sarah Escorel e Hayda Alves
A superpopulação relativa, conceito da teoria marxista, determina que o capitalismo tenha o exército industrial de reserva, composto por uma população trabalhadora adicional ou supérflua, além do que o sistema capitalista realmente necessite. O objetivo deste artigo é analisar como Cristina Possas conceitua esta superpopulação, dialogando estritamente com o olhar teórico, tratando a marginalização como uma das consequências inerentes ao capitalismo, e como, 22 anos após, Sarah Maria Escorel de Moraes e Hayda Josiane Alves repaginam o tema da marginalização, trazendo abrangência sobre os reais impactos que a exclusão social pode gerar na sociedade e no ser humano. Usou-se o ensaio crítico como modalidade textual e como método de análise do conteúdo.