Propostas de reordenamento do financiamento do SUS: uma revisão sistematizada da literatura

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem 35 anos e até o momento não apresenta um esquema de financiamento condizente à sua universalidade, não tendo uma definição de recursos seguros e suficientes para que o sistema de saúde possa exercer sua universalidade de maneira plena, seja através da promoção, prevenção, vigilância ou assistência em saúde. É neste cenário que o trabalho tem o objetivo de conhecer as propostas de reordenamento do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de uma revisão sistematizada da literatura científica, identificando os problemas relacionados a esse financiamento, bem como apresentando possíveis propostas formuladas a partir da EC 29/2000, em que ficou estabelecida a vinculação de recursos para esse sistema. Para tanto, partiu-se da seguinte pergunta de pesquisa: O que literatura cientifica apresenta sobre o financiamento de sistemas de saúde, especialmente em relação ao SUS? A partir dela, foi estruturado o desenho metodológico desta pesquisa, no qual estabeleceu-se os itens-chaves: “financiamento” (fenômeno), “sistemas de saúde” (população) e “sistema único de saúde” (contexto) para realização da pesquisa na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e assim, identificação dos seguintes descritores: “financiamento dos sistemas de saúde”; “financiamento da assistência a saúde”; “financiamento governamental”; “recursos em saúde”; “recursos financeiros em saúde”; “gastos em saúde”; “sistemas de saúde”; “sistemas nacionais de saúde”; “sistemas públicos de saúde”; “medicina estatal”; “acesso universal aos serviços de saúde”; “sistema único de saúde”. Por fim, com base nas sintaxes dos itens-chave, obteve-se a seguinte sintaxe final: (mh:((mh:((mh:(“Sistemas de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas Nacionais de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas Públicos de Saúde”)) OR (mh:(”Medicina Estatal”)) OR (mh:(”Acesso Universal aos Serviços de Saúde”)))) AND (mh:((mh:(“Financiamento dos Sistemas de Saúde”)) OR (mh:(”Financiamento da Assistência a Saúde”)) OR (mh:(”Financiamento Governamental”)) OR (mh:(”Recursos em Saúde”)) OR (mh:(”Recursos Financeiros em Saúde”)) OR (mh:(“Gastos em Saúde”)))))) AND (“Sistema Único 3 de Saude”). A busca foi executada em 27 de fevereiro de 2023 e resultou em 102 publicações. Após identificação, rastreamento e elegibilidade referente ao Fluxograma Prismas, foram considerados apenas 6 artigos incluídos para esta revisão. As dimensões para análise dos artigos dizem respeito à: problemas do financiamento do SUS e propostas para sua adequação. Através da análise detalhada dos artigos selecionados para o estudo, é possível identificar que apenas um deles não se encontra dentro do período proposto para o presente estudo e que em três deles, apesar da inexistência de uma proposta clara para que o problema do financiamento seja enfrentado de frente, é possível inferir a partir do diagnóstico levantado. Nos demais, há sugestão de propostas pertinentes para o enfrentamento.
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