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Remuneração médica sob desempenho e qualidade da assistência à saúde: uma revisão integrativa

Resumo

Revisar o que a literatura científica tem apresentado sobre a remuneração médica relacionado ao desempenho e qualidade da assistência à saúde. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). A estratégia de busca foi construída pelos polos: remuneração (fenômeno); médicos (população); e qualidade da assistência à saúde (contexto). Português, espanhol e inglês foram o limite de idioma. Dois revisores independentes selecionaram as publicações pelo protocolo PRISMA. A análise dos dados foi feita na modalidade narrativa em perspectiva cronológica. 35 artigos foram incluídos. Sintetizou-se os seguintes elementos dos artigos: autor, ano, método, país, objetivo, principais conclusões, o tipo de remuneração médica, a forma de mensuração do desempenho e os indicadores de qualidade da assistência. Identificou-se que há 3 fases no desenvolvimento do tema: de 1994-2000 (comparação-transição das formas de remuneração); de 2001-2010 (tentam medir a qualidade e se preocupam com o conflito entre desempenho e equidade) e de 2010-2018 (foco no desempenho como modulador do comportamento médico). As evidências compiladas nesta revisão permitem concluir que o tema é escasso, com baixo nível de evidência científica disponível (nível 4 e 5). Concluiu-se que não é possível afirmar que o pagamento por desempenho melhora a qualidade dos cuidados por inúmeros fatores. Efeitos indesejáveis da remuneração por desempenho podem aumentar a inequidade ao longo do tempo. Sugere-se que mais estudos com metodologias mais robustas possam identificar melhor se realmente existe esta relação de causalidade.
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