ECOPOL Saúde

Necessidades em(de) saúde e suas conceituações, implicações e desafios: dialogando com as necessidades de reprodução do capital

Resumo

Este estudo teve como objetivo revisar sistematicamente a literatura científica sobre necessidades em(de) saúde e sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS). Tratou-se de uma revisão narrativa e utilizou-se o portal Bireme para a coleta de dados relacionados ao tema, artigos com resumo, disponíveis em texto completo e com foco específico no SUS e na questão levantada na pesquisa foram os critérios de inclusão. Totalizou-se 17 artigos incluídos, dos quais 88,8% estavam indexados na base LILACS. De acordo com os resultados dessa revisão foi possível perceber que há uma variada forma de apropriação da temática ‘necessidade em(de) saúde’ e que por ser um conceito muito amplo muitos dos autores não delimitam bem sua definição, direcionando-a há três núcleos de sentido. À ideia de direito social constituído, um conjunto articulado da efetividade dos direitos sociais e ajuste entre as condições de vida e trabalho com a diversidade inerente às coletividades. Em relação às implicações para o SUS apresentou-se uma gama variada que puderam ser compiladas em sete blocos: ‘capitalismo e sua crise’, ‘financiamento’, ‘características da formação social brasileira’, ‘problemas da gestão pública na saúde’, ‘mescla público-privado’, ‘problemas terminológicos’ e ‘escassez de recursos’. E por fim os principais desafios da aplicação do SUS baseado em Necessidades em(de) Saúde. Nesse contexto o que pudemos observar foi um movimento permanente e contraditório de contenção de gastos, a apropriação privada da saúde e a disputa entre dois grandes projetos antagônicos na saúde, o privatista, que aposta na saúde como fonte de lucro e o da reforma sanitária. Concluindo-se que a reinserção do cidadão nas discussões políticas e sociais e a ressignificação do conceito de cidadania se torna imprescindível na luta pela efetivação da saúde como um direito público e não mera mercadoria.
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