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Modelos de financiamento de compartilhamento de risco no sistema de saúde universal: oportunidades e desafios para acesso à novas tecnologias de saúde

Resumo

O presente artigo pretende apresentar um panorama sobre o que a literatura científica apresenta, sobre acesso a medicamentos e modelos econômicos de compartilhamento de risco, em sistemas de saúde universal. As desigualdades ao acesso a medicamentos são frequentemente relatadas. Apenas dois terços da população têm acesso regular a tratamentos, e 15% das pessoas que vivem em países desenvolvidos consomem mais de noventa por cento (90%) da produção mundial de produtos farmacêuticos. Novas metas para o tratamento de pacientes, aliado ao desenvolvimento de novas tecnologias, traz como consequência o lançamento contínuo de novos medicamentos, bem como as pressões para a incorporação nos sistemas de saúde. Dessa forma, existe uma preocupação frequente com gastos e financiamento de medicamentos em muitos países, uma vez que os procedimentos se tornam cada vez mais complexos e onerosos. Tentado encontrar novas formas de gerenciamento de recursos em saúde, previsibilidade, sustentabilidade e financiamento de medicamentos, os acordos de compartilhamento de riscos tem sido cada vez mais discutidos, minimizando, assim, certas incertezas e o concomitante risco financeiro para o pagador em relação às novas tecnologias em saúde. Metodologia: Foi realizada uma revisão da literatura usando BVS e PubMed. Para essa revisão, por meio do DeCS (Descritores em Ciências da Saúde), os descritores e sinônimos foram listados. A estratégia de busca proposta para abordar o assunto específico desta revisão, após testes nas bases de dados a seguinte sintase foi construída: (sistema de saúde) AND (acesso a medicamentos) AND (financiamento da saúde) AND (risco compartilhado) OR (barreiras de acesso). A pergunta de revisão foi: O que a literatura científica apresenta sobre acesso a medicamentos e modelos econômicos de compartilhamento de risco, em sistemas de saúde universal? Esta revisão foi complementada com outros estudos que auxiliaram na discussão. Resultados: Como resultado dessa pesquisa foram encontradas, 859 publicações: 687 na BVS e 172 artigo, 13 publicações foram excluídas por repetição. Considerando a pergunta e os assuntos principais dessa revisão integrativa: acesso a medicamentos, modelos econômicos de compartilhamento de risco, e sistemas de saúde universal, foram excluídos 18 artigos. Além disso, foram incluídas 3 dissertações de mestrado sobre o tema relacionado. Contabilizando 34 publicações incluídas na revisão. Conclusão: MEAS permitem o reembolso de um novo medicamento atrelado a condições específicas. Apesar de existir uma quantidade considerável de modelos de compartilhamento financeiro, poucos resultados de ganhos financeiros foram identificados na literatura. Aprender com conhecimentos, experiências e práticas já estabelecidas entre os países pode ser uma estratégia crucial para orientar as experiências iniciais do Brasil nessa área, no entanto, se faz necessário um melhor entendimento para que esses modelos saiam da teoria e sigam para a prática.
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