ECOPOL Saúde

A regulação assistencial: uma revisão da literatura x hesitação da prática

Resumo

Este estudo teve como objetivo fazer uma revisão da literatura sobre a temática regulação assistencial e a integralidade em saúde, com propósito de compreender a temática e contribuir para melhorias no serviço de referência e contrarreferência no SUS. Tratou-se de uma revisão narrativa, cujo o objeto de estudo foi a regulação do acesso à assistência (regulação do acesso ou regulação assistencial) na linha do cuidado integral, com os seguintes termos para a busca: ‘gestão em saúde’, ‘regulação em saúde’ e ‘acesso aos serviços de saúde’, incluindo documentos governamentais e artigos que trataram do contexto do SUS e de ferramentas de gestão para o acesso e o cuidado da população. Totalizaram 13 artigos cientifícos, 03 teses e 09 documentos governamentais. A regulação assistencial é uma ferramenta de gestão fundamental para o acesso aos serviços de saúde e apresenta-se com a efetividade comprometida na atual conjuntura do SUS, dificultando a prática cotidiana do trabalho, as condições de vida da população, bem como o acesso integral e equânime. Há necessidade de se instituir mecanismos mais eficazes da regulação assistencial, incluindo a discussão da relação público-privada como braço útil do sistema e estabelecer uma operacionalidade melhor entre essas vertentes.
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