Medicamentos essenciais na atenção básica de saúde: uma revisão da literatura
Objetivo: Relatar aspectos sobre o acesso e o que são medicamentos essenciais
disponibilizados na Atenção Básica de Saúde. Método: Foi feita uma revisão
integrativa utilizando os seguintes portais: a Biblioteca Virtual de Saúde, SciELO e
Pubmed. Os artigos científicos estão em português, inglês e espanhol. Os
descritores utilizados foram: “Medicamentos essenciais” e “Atenção Básica de
Saúde”. A partir dos descritores foram selecionadas 652 publicações identificadas
pela sintaxe. Os critérios de inclusão foram: O artigo deve apresentar como palavra-
chave e abordar sobre atenção básica, contexto de gestão municipal, atenção
primária, saúde mental, medicamentos essenciais. Resultado: Obteve-se 19
publicações incluídas nesta revisão, disponíveis gratuitamente na íntegra e que
atingiram os critérios estabelecidos, realizada em 25 de março de 2023. Os estudos
analisados nesta revisão não discutem o conceito de medicamentos essenciais, fica
pressuposto que os medicamentos essenciais são aqueles que atendem
principalmente a Atenção Primária em Saúde. A análise de todos os artigos sobre o
acesso é feita a partir da análise do estoque de medicamentos na farmácia da
Unidade Básica de Saúde. De forma unânime, os estudos utilizam uma das nove
metas mundiais, recomendação da OMS, para o controle das DCNT que é a garantia
de 80% de disponibilidade dos medicamentos essenciais. Nenhum artigo aborda o
gasto público com medicamentos. Conclusão: Em suma, há uma carência na
literatura científica de um debate regionalizado sobre o conceito de medicamentos essenciais, por exemplo, não há necessidade de um estoque de 80% de
medicamentos para uma determinada patologia, na qual epidemiologicamente não
há casos para o consumo.
Pensamento político-econômico em saúde de Nelson Rodrigues dos Santos e o olhar para o gasto público de Thomas Porcher
Neste ensaio, com olhar para o pensamento político-econômico em saúde, destacam-se as principais contribuições de Nelson Rodrigues dos Santos contidas em um de seus importantes trabalhos: “O Dilema Estatista II: Como é forjado o espaço das Políticas Públicas com exemplos da Área da Saúde”; autor, brasileiro, professor, médico e gestor público de saúde, foi um dos principais atores da Reforma Sanitária Brasileira. Ao mesmo tempo, procura-se inserir na análise de Santos, aspectos do artigo de Thomas Porcher “Gasto Público: por que tanto ódio?”, um economista e professor francês, crítico da economia ortodoxa e da austeridade fiscal como pretextos para a falta de incentivo às políticas sociais na Europa. O nosso objetivo foi buscar uma articulação entre os dois autores. Como método, foi utilizada a análise de conteúdo e, estruturalmente, dividiu-se o texto em três partes: breve biografia dos autores, apresentação propriamente dita das contribuições para o campo da política econômica contidas nos textos pré-selecionados e considerações finais.