As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a ampliação do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão integrativa da literatura
De implementação como parte da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
(PNCTIS), o lançamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) em 2008 se enquadra
como um instrumento para se avançar no desenvolvimento industrial tecnológico brasileiro no setor da
saúde e assim reduzir a dependência internacional, garantindo maior estabilidade nos preços de aquisição
frente às oscilações do mercado mundial e assegurando o abastecimento e a sustentabilidade tecnológica
e econômica do SUS. As PDPs são projetos de transferência de tecnologia coordenados pelo Ministério
da Saúde (MS) e que por meio de uma parceria entre uma empresa detentora de tecnologia e uma
instituição pública qualificada, como os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO), se estimule a produção
nacional de medicamentos e vacinas. Um dos objetivos das PDPs é a diminuição da vulnerabilidade do
SUS em relação aos medicamentos considerados estratégicos, além da ampliação do acesso da
população a produtos estratégicos. Diante deste cenário, este artigo visa contribuir com uma análise do
que a literatura científica apresenta sobre as PDPs como um instrumento de política pública para a
ampliação do acesso a medicamentos no Brasil.
O método escolhido foi o de revisão sistemática integrativa da literatura. Os resultados obtidos mostram
uma escassez de estudos que avaliem o real impacto das PDP no que diz respeito ao acesso a
medicamentos. Em sua grande maioria o tema é abordado como sendo um provável desfecho devido ao
impacto da produção local no risco de desabastecimento e menores preços de oferta ao MS.
O trabalho abstrato em Marx a partir de Isaak Rubin e Juan Cesar García: repensando a categoria trabalho
O duplo caráter do trabalho, considerado um dos pontos centrais da teoria do valor de Marx, apresenta diferentes abordagens dentro do pensamento marxista. Isaak Illich Rubin, considerado um dos mais importantes intérpretes da teoria do valor, em sua obra Ensaios sobre a Teoria do Valor de Marx, discute os principais elementos definidores do trabalho abstrato e analisa suas concepções mais usuais, reforçando a centralidade da troca e da transformação em trabalho social. No campo da saúde, o médico e sociólogo argentino Juan César García também discute sobre o duplo caráter do trabalho e, apesar de se inserir numa linha de pensamento criticada por Rubin, traz o olhar sobre a relação entre o trabalho e o processo saúde-doença. Desde o debate entre as contribuições/reflexões sobre o trabalho abstrato na obra de Rubin e García, este artigo traça as contradições e aproximações importantes à construção do pensamento marxista entre estes dois autores.