Alocação de recursos financeiros para a atenção primária à saúde: uma revisão integrativa
Este trabalho apresentou como objetivo uma revisão integrativa da literatura científica
sobre experiências locais de alocação de recursos financeiros para a atenção primária à
saúde, visando à ampliação do acesso. Apresenta a importância em alocar recursos
financeiros para a Atenção primaria a Saúde (APS) em conformidade com seu papel de
ordenadora do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da pergunta de pesquisa “O
que a literatura científica apresenta de experiências locais de alocação de recursos para
a atenção primária à saúde?”, foram delimitadas palavras-chave utilizando os
descritores: experiências locais, alocação de recursos e Atenção Primária à Saúde.
Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com busca nas bases de dados BVS,
Scielo e Pubmed, nos idiomas português, inglês e espanhol. Inicialmente, foram
selecionados 715 artigos. Após a análise do título e resumo, 32 artigos responderam às
questões e aos critérios de inclusão. Em seguida, realizou-se uma leitura dos estudos na
integra e nove artigos contribuíram com todos os critérios de inclusão. Os artigos
foram classificados em três categorias de análise: experiências, critérios para alocação
financeira da APS, relação entre alocação de recursos financeiros e ampliação do
acesso. Foram encontradas experiências de alocação financeira para a APS pelos três
entes federados, o que resultou na indução da implantação de equipes de saúde da
família (eSF), expandindo a APS. Assim como, apontaram que as transferências de
recursos da União e Estados aos Municípios estavam direcionadas a programas
específicos, não considerando critérios demográficos, epidemiológicos, capacidade
instalada e financeira, e necessidades de saúde.
A austeridade implicou no desempenho dos serviços de saúde, demonstrando que há
relação direta entre alocação financeira e ampliação da cobertura da Atenção Primária
à Saúde nos municípios, o que ampliaria também, o acesso aos serviços da APS pela
população. Por fim, conclui-se que para a ampliação do acesso à APS se faz necessária
a ampliação da cobertura dos serviços que a compõe, como a ampliação das eSF nos
territórios. Para que esta ampliação seja efetivada há necessidade em aumentar a
alocação financeira pelo ente federal e garantir alocação pelo ente estadual, a fim de
que haja sustentabilidade da APS nos próximos anos, priorizando este nível de atenção
como ordenadora do sistema local.
O pensamento econômico em saúde de Paul Singer e a análise crítica de Luiz Fernando da Silva
Este artigo visa compreender os desdobramentos do pensamento econômico aplicado a saúde de Paul Singer sob a análise crítica de Luiz Fernando da Silva. Para isto, realizou-se um ensaio crítico a partir de uma leitura sistemática da seção ‘Economia da Saúde’ do livro ‘Prevenir e Curar’ de Singer e colaboradores e, ainda, usou-se a categoria “deslocamento temático” fenômeno descrito por Luiz Fernando da Silva – para compreender as formas de distanciamento-ressignificação do marxismo que Singer e outros autores realizaram. O artigo está dividido em duas partes. Uma primeira que trata da biografia intelectual e político-institucional de Singer e Silva e uma segunda que trata do pensamento econômico de Singer e o deslocamento temático e teórico apontado Silva. Por fim, entende-se que a forma como Singer vê os serviços de saúde (SS) pode ser atribuída, em parte, ao deslocamento teórico que vivenciou, contudo, este serviu para desmistificar aspectos ‘puramente positivos’ dos SS.