Revisão sistemática integrativa sobre a privatização e os oligopólios do setor de terapia renal substitutiva no capitalismo contemporâneo
O número de pessoas em terapia renal substitutiva (TRS) aumenta no mundo de
maneira exponencial. Grande parte dessa assistência é realizada por serviços
privados com fins lucrativos e em um mercado com progressiva elevação de
fusões e aquisições. O objetivo deste estudo foi conduzir uma revisão
sistemática integrativa sobre a privatização e os oligopólios no setor de TRS no
contexto do capitalismo contemporâneo.
Considerou-se a seguinte pergunta de pesquisa “O que a literatura científica
apresenta sobre a relação entre o setor de terapia renal substitutiva e os
fenômenos de privatização e oligopólios no capitalismo contemporâneo?”. Para
tanto, utilizou-se da base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde para a busca
exploratória de publicações. Os descritores utilizados foram: “diálise renal”,
“falência renal crônica”, “insuficiência renal crônica”, “terapia renal substitutiva”,
“aquisição baseada em valor”, “instituições associadas de saúde”, “instituições
privadas de saúde”, “privatização”, “propriedade”, “setor privado” e “capitalismo”.
A busca realizada em 15/04/2023 resultou em 161 publicações, das quais se
incluiu apenas artigos científicos publicados a partir de 1990, em seres humanos
e que abordaram a privatização e/ou os oligopólios do setor de TRS.
Dessa forma, foram incluídos 34 artigos, dentre os quais 31 abordaram o setor
de TRS dos Estados Unidos e 26 compararam unidades de diálise com fins
lucrativos ou pertencentes a grandes organizações com aquelas sem fins
lucrativos ou públicas. Os principais efeitos da privatização e oligopólios,
avaliados pelos estudos, foram: mortalidade, hospitalização, uso de diálise
peritoneal e inscrição para transplante renal. Ao se considerar essas dimensões
de análise, 19 (73%) artigos mostraram piores resultados nas unidades privadas
ou de grandes organizações, seis (23%) estudos foram favoráveis à privatização
ou oligopólios e um estudo foi neutro (4%).
Esta revisão mostrou que a maior parte dos artigos recuperados apresentaram
efeitos deletérios da privatização e oligopólios sobre os pacientes atendidos.
Possíveis explicações para esse resultado seriam a presença de conflitos de
interesse no setor de TRS e a falta de incentivo para implantação da linha de
cuidado da doença renal crônica. Além disso, o predomínio de artigos de uma
única nação aponta para a possibilidade de escassez de países com
mecanismos transparentes de monitoramento da assistência prestada em TRS.
Pensamento político-econômico em saúde de Nelson Rodrigues dos Santos e o olhar para o gasto público de Thomas Porcher
Neste ensaio, com olhar para o pensamento político-econômico em saúde, destacam-se as principais contribuições de Nelson Rodrigues dos Santos contidas em um de seus importantes trabalhos: “O Dilema Estatista II: Como é forjado o espaço das Políticas Públicas com exemplos da Área da Saúde”; autor, brasileiro, professor, médico e gestor público de saúde, foi um dos principais atores da Reforma Sanitária Brasileira. Ao mesmo tempo, procura-se inserir na análise de Santos, aspectos do artigo de Thomas Porcher “Gasto Público: por que tanto ódio?”, um economista e professor francês, crítico da economia ortodoxa e da austeridade fiscal como pretextos para a falta de incentivo às políticas sociais na Europa. O nosso objetivo foi buscar uma articulação entre os dois autores. Como método, foi utilizada a análise de conteúdo e, estruturalmente, dividiu-se o texto em três partes: breve biografia dos autores, apresentação propriamente dita das contribuições para o campo da política econômica contidas nos textos pré-selecionados e considerações finais.