Avaliação de tecnologias em saúde e a incorporação de medicamentos biológicos para oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS): uma revisão de literatura

No Brasil, o processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é realizado pela CONITEC. O Estado é responsável por garantir a saúde e o acesso universal e equitativo às tecnologias em saúde. A ATS envolve uma criteriosa análise da acurácia, eficácia, segurança, efetividade, custo-efetividade, custo-utilidade, impacto, equidade e ética. Em 2018, o câncer foi a segunda principal causa de morte em todo o mundo. O tratamento do câncer com medicamentos biotecnológicos trouxe uma mudança importante no prognóstico de algumas neoplasias. No entanto, houve uma elevação no custo do tratamento, contribuindo para o aumento dos gastos com medicamentos. Desde 2012 foram submetidos 12 pedidos de incorporação de medicamentos biológicos para o tratamento de câncer à CONITEC. Das moléculas submetidas, 8 obtiveram parecer favorável à incorporação e 4 obtiveram parecer desfavorável. A partir de 1990 a estrutura de reembolso da terapia oncológica no SUS foi revisada e culminou na publicação de uma série de regulamentos para padronizar a Autorização de Procedimento Ambulatorial em Oncologia. O objetivo desse estudo é analisar o que a literatura apresenta sobre o processo de ATS para incorporação no SUS de medicamentos biológicos utilizados em oncologia. Realizou-se uma revisão integrativa, de maneira sistematizada e ordenada, com 8 artigos que abordavam o processo de avaliação de tecnologias em saúde para incorporação no SUS de medicamentos biológicos utilizados em oncologia. Esta revisão trouxe uma visão ampliada do assunto, através do processo de ATS, participação social, cenário regulatório e estratégias relacionadas ao horizonte tecnológico como fatores importantes para a análise do tema.