Implicações do financiamento do tratamento oncológico no SUS e a sua judicialização: uma revisão integrativa da literatura
O financiamento do SUS, com tendência de se tornar cada vez mais insuficiente, é ainda mais comprometido com o número crescente de ações judiciais, em especial relacionadas ao atendimento oncológico. Considerando o atual modelo de financiamento do atendimento oncológico, no qual os serviços especializados são ressarcidos por procedimento, sem o estabelecimento de uma relação de medicamentos e desvinculada da Assistência Farmacêutica, este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a judicialização e o financiamento do tratamento oncológico no SUS. Trata-se de revisão integrativa da literatura, utilizando-se as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e SCIELO. As publicações avaliadas identificadas enumeram diversas situações motivadoras das ações judiciais em oncologia. No entanto, torna-se necessário que mais estudos sejam realizados sobre o financiamento para oncologia e sua judicialização, uma vez que as demandas judiciais notadamente ferem o orçamento já muito comprometido do SUS.