ECOPOL Saúde

Revisão narrativa sobre o novo modelo de financiamento da atenção primária em saúde no SUS

Resumo

O financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil vem sendo bastante modificado nos dois últimos anos, principalmente pelo Programa ‘Previne Brasil’, por meio da portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019 e por outras medidas organizacionais. Para tanto, foi criada a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, tendo como responsável Erno Harzheim e que concebeu todas as propostas de reformulação no âmbito desse nível de atenção. Objetivo Revisar o novo modelo de financiamento da atenção primária em saúde no SUS e seus elementos relacionais, tendo como base a literatura científica disponibilizada pelo seu mentor Erno Harzheim, Secretário da Atenção Primária do Ministério da Saúde (2019-2020). Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa, tendo como pergunta de pesquisa: o que a literatura científica disponibiliza sobre o novo modelo de financiamento da atenção primária em saúde no SUS à luz da contribuição de Erno Harzheimer, destacando desafios no âmbito da gestão? Utiliza-se o Google Acadêmico para a busca de artigos de Erno Harzrheim, limitou aos artigos publicados a partir do ano 2019. Resultados: as propostas feita pela SAPS apresentam grandes desafios, dente essas destacam-se os efeitos negativos trazidos pelo novo modelo de financiamento. O “Previne Brasil”, destoa dos princípios do SUS, causando a ele modificações que trarão prejuízo à sua estrutura, bem como implicará no direito de acesso à saúde para a população que não se enquadra nos critérios de vulnerabilidade. Ademais, poderá haver rupturas significativas na universalidade do sistema único de saúde.
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