Revisão integrativa sobre o Financiamento da Atenção Primária em sistemas nacionais de saúde: garantindo acesso e equidade

Resumo

Identificar o que a literatura científica nacional e internacional tem disponibilizado sobre o financiamento da atenção primária à saúde (APS) em sistemas nacionais de saúde, em termos de ampliação do acesso e da garantia da equidade. Através do método de revisão integrativa da literatura, a pesquisa foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e PubMed. Foram analisadas 21 publicações, referentes à 16 países diferentes. Os países com maior número de publicações foram: Austrália (4), Brasil (4) e Camboja (4), seguido por Argentina (2), Colômbia (2) e Laos (2), além de outros 10 países com uma publicação cada. Os resultados apontam que não há um único modelo de financiamento possível, bem como não há consenso entre os autores para os conceitos de acesso e equidade. Há consenso, porém, na crença de que a APS deve ser a estratégia norteadora do modelo de atenção e financiada apropriadamente conforme às necessidades em saúde de cada população. Os modelos de financiamento se resumiram em público baseado em impostos, por contribuições sociais obrigatórias, ou por seguros de saúde no sistema privado. Adicionalmente, a existência dos Fundos de Investimento em Saúde (HEFs), no Cambodia, comprova que é possível encontrar alternativas em busca da garantia do acesso e da equidade. Cada país, a sua maneira, busca garantir o acesso e a equidade na saúde da sua população, porém, apesar das diretrizes da Organização Mundial de Saúde ou da Declaração de Direitos Humanos, não havendo consenso entre significado e mensuração destes termos, cada país busca solucionar da forma que melhor lhe convém. Torna-se, portanto, necessário fomentar o embasamento teórico e conceitual dos termos quando utilizá-los, bem como desenvolver formas de mensurá-los, por meio de índices confiáveis e compartilhados entre as diferentes realidades.
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