ECOPOL Saúde

Regulação de medicamentos: Determinantes do processo de convergência da justiça social e sustentabilidade econômica na incorporação de medicamentos em sistemas universais

Resumo

Introdução: Um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema público são os custos cada vez maiores em decorrência do anseio da população pelas tecnologias e medicamentos mais inovadores disponíveis no mercado. Tendo em vista esse cenário, a busca pela conciliação da justiça social e da sustentabilidade econômica no processo de incorporação de medicamentos tem sido bastante discutida e é um interesse comum entre todos os atores dos sistemas de saúde universais. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é compreender os determinantes da regulação de medicamentos que permitem a convergência da justiça social e sustentabilidade econômica no processo incorporação de medicamentos em sistemas universais e como essa convergência é construída processualmente. Método: Foi conduzida uma revisão integrativa a partir da síntese e sistematização dos resultados da busca bibliográfica nos idiomas inglês, português e espanhol em cinco bases de dados internacionais. Menções à justiça social e sistemas universais foram avaliadas qualitativamente. Resultados e Discussão: Foram selecionados para a análise 25 artigos publicados entre 1999 e 2020. Os artigos científicos revisados foram divididos em oito categorias analíticas de acordo com a sua abordagem principal. Conclusão: Essa revisão apresenta diferentes ferramentas disponíveis para incorporação de desdobramentos do conceito de justiça social no processo de incorporação de medicamentos e sugere que tais práticas levem a uma manutenção orgânica da sustentabilidade dos sistemas universais. Os formuladores de políticas públicas em saúde devem estar atentos ao contexto institucional do país em que atuam, dos valores sociais que permeiam o modelo do sistema de saúde, buscar a participação e/ou o mapeamento das perspectivas de diferentes partes interessadas, entre outras práticas que objetivam tornar o processo de tomada de decisão mais inclusivo, transparente e, possivelmente, justo.
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