ECOPOL Saúde

Regionalização do SUS em municípios conurbados: a questão dos recursos financeiros

Resumo

O objetivo desse estudo foi revisar a literatura científica acerca da regionalização da saúde nos municípios conurbados e a questão de seus recursos financeiros, buscando identificar se os mecanismos estabelecidos, as potencialidades e fragilidades que tem se efetivado nesse processo, bem como analisar os instrumentos operacionais vigentes nesse processo. Partindo￾se do pressuposto que a política de saúde, definida constitucionalmente, foi orientada pelos princípios da universalidade no acesso às ações e serviços, a partir de uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único com a formação de redes assistenciais. Nessa lógica, o Sistema Único de Saúde, pressupõe a distribuição de responsabilidades, encargos e atribuições entre os entes federados, enfatizando descentralização dos serviços para os municípios. Para o estudo, valeu-se de uma revisão narrativa onde foram recuperados a partir dos critérios de localização e seleção, 8 artigos da base de dados Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Em geral, os artigos analisados apresentaram metodologias diferenciadas, com variadas técnicas de coleta de dados e diferentes estudos de abordagens.
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