Plantas medicinais e Fitoterápicos: aspectos políticos, econômicos e (contras) sensos que (des) favorecem a pesquisa, produção, prescrição e uso no Brasil – Revisão Integrativa

Resumo

Políticas públicas foram instituídas para promoção da prática integrativa com plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil. Esta revisão integrativa da literatura científica contemplou os aspectos econômicos e as políticas públicas relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, com destaque para o Sistema Único de Saúde. Foram utilizadas três bases de dados e recuperados o total de 208 artigos. Após avaliação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados nove artigos. As plantas medicinais são utilizadas para fins terapêuticos, desde a antiguidade e com crescente uso na atualidade, sobretudo após a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Observou-se que houve maior concentração dos programas implantados em municípios de maior população e com indicadores sociais e econômicos, demonstrando a necessidade de expandir as políticas públicas e o acesso a este recurso aos usuários de unidades federativas economicamente menos favorecidas. O Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo com grande potencial para bioeconomia. Por outro lado, existe a necessidade de otimizar o processo de patente para mitigação de eventos de biopirataria. Poucos medicamentos foram incorporados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo somente dois nativos e existe a oportunidade de padronizar no elenco nacional outros fitoterápicos para tratamentos de doenças crônicas e de maior prevalência. O uso associado de plantas medicinais aos medicamentos sintéticos é observado em populações economicamente mais desenvolvidas. Entre os contrassensos, persistem os questionamentos acerca da padronização, qualidade, eficácia e segurança, bem como estudos que assegurem a prática. A formação profissional desde as universidades aos ambientes de trabalho promove segurança para os prescritores.
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