ECOPOL Saúde

Incorporação das tecnologias em saúde no SUS e o alinhamento às necessidades de saúde

Resumo

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) conduz o processo, a nível federal; que avalia a incorporação ou exclusão das tecnologias em saúde disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS), porém, tem sido desafiado quanto à falta de clareza nos critérios de priorização para avaliar demandas, sem alinhamento às necessidades demográficas e epidemiológicas. Diante disso, buscou-se analisar os fatores que influenciam a ATS no Brasil e discutir se as necessidades em saúde do SUS são consideradas nesse processo. Foi feita uma revisão integrativa da literatura, com buscas realizadas nas bases de dados BVS, PubMED e SciELO, retornando 9.020 resultados. Após a remoção das duplicatas, aplicação dos critérios de elegibilidade e leitura dos títulos e resumos, 116 artigos foram elegíveis para leitura completa, dos quais 7 foram selecionados para esta revisão integrativa. Nos estudos que analisaram os relatórios publicados pela CONITEC, de 2012 a 2019, avaliou-se como positiva a representatividade crescente de demandas internas, demonstrando que instituições vinculadas ao Ministério da Saúde seriam responsáveis por parte significativa das tecnologias incorporadas no SUS, demandando conforme suas necessidades. Já os estudos qualitativos aprofundaram outros fatores de influência no processo, como aspectos políticos, interesses privados e participação social. Entrevistas com membros da CONITEC reconheceram o risco de criação de necessidades por interesses externos e ressaltaram a importância da tomada de decisões com base na racionalidade técnico-sanitária. Conclui-se que ainda não há um processo claro de prospecção e priorização na análise de tecnologias, dificultando o estabelecimento de um processo de ATS ativo em analisar demandas de acordo com as necessidades do SUS.
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