ECOPOL Saúde

Efeitos das políticas econômicas restritivas sobre a condição de saúde dos brasileiros

Resumo

Este estudo teve como objetivo identificar a descrição na literatura nacional dos efeitos das políticas econômicas restritivas adotadas pelo Brasil, especialmente a partir de 2015, sobre os principais indicadores das condições de saúde dos brasileiros. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, realizada com base em pesquisa na Biblioteca Virtual em Saúde Pública (BVS). A busca baseou-se na técnica de funil, combinando-se diversos descritores relacionados ao tema. No total, obteve-se 19 publicações incluídas nesta revisão, disponíveis gratuitamente e que atingiram os critérios estabelecidos. Os principais temas trabalhados no material bibliográfico dizem respeito a análises relacionadas ao contexto de crise econômica e restrições e suas implicações na saúde bucal dos brasileiros e em taxas de mortalidade geral, materna, infantil, precoce, tardia e pós-neonatal. Juntas, as temáticas relacionadas a problemas odontológicos e à mortalidade figuram em 79% dos artigos analisados. As principais variáveis explicativas associadas aos indicadores de saúde foram renda familiar (citada em 42% das publicações) e gasto público per capita e/ou como proporção ao Produto Interno Bruto – PIB (26%). Em um momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ser ameaçado pela adoção de ajustes recessivos, há que se compreender, pelas lições depreendidas da experiência de outros países, que o Brasil tende a assumir o risco de se tornar mais um exemplo de como a escolha pela redução ou corte de gastos na área da saúde pode comprometer a saúde e até a vida dos brasileiros. Este artigo conclui pela necessidade de mais estudos sobre os possíveis efeitos a médio e longo prazos da adoção de políticas econômicas restritivas nas condições de vida e saúde da população, partindo da visão de que é preciso fomentar discussões sobre respostas alternativas à crise, que não apenas garantam a sustentabilidade das finanças públicas, mas principalmente o bem-estar e a saúde dos brasileiros.
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