Resumo
Este estudo revisou o que a literatura científica tem apresentado sobre o desenvolvimento da APS na Saúde Suplementar e como evoluiu a regulamentação do setor neste campo. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa no portal da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Google Acadêmico complementada por uma pesquisa documental da produção normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que tratam da regulamentação da APS no setor. A estratégia de busca foi construída a partir dos “itens-chave”: APS (fenômeno), saúde suplementar (população) e regulamentação (contexto). Dois revisores independentes selecionaram as publicações pelo protocolo PRISMA, sendo 12 artigos incluídos. Foram analisados os seguintes elementos dos artigos revisados: ‘métodos usados nos estudos’, ‘principais resultados’, ‘conceito de APS usados nos estudos’, ‘tipologia das Operadoras de Plano de Saúde estudadas’, ‘regulamentação da APS na SS’, e o ‘aspectos da APS (não-)incorporados pela SS’ tais quais: a) o acesso de primeiro contato; b) a longitudinalidade; c) a integralidade; d) a coordenação do cuidado e a e) territorialização. É possível ver uma correspondência entre a regulamentação e o esforço de organização da APS na Saúde Suplementar como um movimento deliberado de apropriação dos conceitos e práticas da APS pelo setor privado de saúde, até o momento, com baixa aderência por parte das operadoras de planos de saúde. Por outro lado, os estudos apontam para existência de déficit na aplicação dos conceitos e características inerentes à APS no seu desenvolvimento na Saúde Suplementar.