Aspectos envolvidos na incorporação de medicamentos e na implantação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: uma revisão da literatura

Resumo

No Brasil, embora o SUS tenha como princípios a garantia do acesso universal, igualitário a medicamentos, esses nem sempre estão disponíveis devido à complexidade de acesso, o que gera nos gestores públicos a busca por soluções que melhor atendam os usuários do SUS, aumente a transparência nos processos e equilibrem os recursos existentes. Embora a descentralização tenha sido um desafio no passado devido à falta de acordos financeiros e administrativos entre as esferas de governo, alguns estados têm retomado essa abordagem na tentativa de enfrentar alternativas de acesso e colaborar com uma assistência que de fato seja para a garantia do direito ao acesso e que possa ser equânime com os recursos empregados para as necessidades em saúde. O objetivo deste trabalho foi descrever o que a literatura apresenta sobre a incorporação de medicamentos de alto preço e a implantação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, abrangendo os aspectos econômicos e sociais envolvidos na integração de medicamentos no SUS. Para isso, foi realizada uma revisão narrativa da literatura utilizando as bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e na National Library of Medicine (Pubmed). Os resultados obtidos destacaram a dificuldade de encontrar estudos fora da esfera federal que retratassem as realidades e soluções regionais, corroborando com a pergunta de pesquisa. Constatou-se que alguns estados brasileiros têm buscado soluções que permitam o acesso a medicamentos de maneira mais ágil, minimizando judicializações e permitindo um planejamento mais compatível com os recursos disponíveis.
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