Aspectos econômicos dos cuidados de longa duração à pessoa idosa no Sistema Único de Saúde à Assistência Social: arcabouço legal brasileiro

Resumo

O cuidado de longa duração ou cuidados prolongados são modalidades de cuidado voltado a pessoas em condição de dependência funcional para executar de forma plena o próprio autocuidado e a necessidade de cuidador. De certa forma, o processo do envelhecer traz consigo determinadas limitações e dependências funcionais, onde a população idosa necessita de atenção e cuidado. O presente trabalho buscou identificar, no arcabouço legal brasileiro de base, os destaques à população idosa e no arcabouço legal brasileiro voltado às questões da pessoa idosa, os cuidados de longa duração e seus aspectos econômicos. Estruturado em revisão narrativa a busca foi realizada em sites oficiais do Governo Federal direcionada a legislação com a temática de interesse. A construção histórica do arcabouço legal remete os percalços financeiros e seus aspectos econômicos desde a construção da legislação, os vetos instaurados e o momento político da construção de projetos de lei.
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