ECOPOL Saúde

A judicialização dos medicamentos e os efeitos nas despesas de saúde no Brasil

Resumo

O objetivo deste estudo foi identificar as despesas em saúde direcionados para atender demandas judiciais de medicamentos. Elaborou-se uma revisão integrativa composta da Prática Baseada em Evidências. Utilizou-se o portal Bireme e as bases de dados LILACS, MEDLINE SCIELO e PUBMED. O operador boleano utilizado foi o “AND”e “OR”e foi proposta 9 combinações de descritores. Descritores: indicadores de impacto social )) and (tw:(medicamentos)), (tw:(judicialização da saude)) and (tw:(medicamentos)), (tw:(judicialização da saude)) and (tw:(medicamentos)) and (tw:(vigilancia sanitaria)), (tw:(contas nacionais de saúde )) or (tw:(custeio )) or (tw:(despesas)) or (tw:(gastos)) and (tw:(medicamentos)) and (tw:(judicialização)), health care costs[mesh] and judicial[all fields], ((("health care costs"[mesh]) and judicial)) and drug, (medication) and health judicialization, (drug) and health judicialization e (judicialization) and medicines. Foram inclusos no trabalho todos os textos disponíveis para leitura nas bases de dados selecionados que tratassem do assunto judicialização dos medicamentos no Brasil e no mundo, independente da classificação do medicamento, publicados nos anos de 2016 à 2018. Inicialmente localizou-se 228 artigos no total, sendo a Lilacs a base de dados com maior número de artigos indexados, representando 76%. Permaneceu na seleção final 31 artigos. Os trabalhos incorporados nesta revisão mostram um ponto de vista muito semelhante no que tange a necessidade em atender a demanda da população que necessita de tratamentos medicamentosos não acessíveis no mercado público ou privado, porém colocam em pauta os problemas da judicialização e como meio para a obtenção destes.
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