ECOPOL Saúde

A alocação de recursos para o tratamento medicamentoso oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) – revisão integrativa

Resumo

O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo e já está entre as quatro principais causas de morte prematura, antes dos 70 anos de idade, na maioria dos países. De acordo com a Portaria nº 874, de maio de 2013, que implementou a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção farmacêutica deve estar organizada para atender às necessidades do tratamento oncológico, de acordo com o plano regional de organização das linhas de cuidado dos diversos tipos de câncer, e com as regras de incorporação de tecnologias no SUS. Maior clareza sobre como é feita a alocação de recursos para o tratamento medicamentoso oncológico no SUS é necessária para compreender se o sistema está estruturado de forma coerente com o cenário atual. Este estudo é uma revisão da literatura do tipo integrativa que foi desenvolvida a partir da seleção sistemática da literatura científica. Para construção e desenvolvimento das etapas da revisão, foi realizada inicialmente a definição da pergunta norteadora: Como é feita a alocação de recursos para o tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde? e alguns dos critérios de inclusão, apresentados a seguir: a) tipo de documento - artigos científicos e b) idioma - português, inglês e espanhol. As bases de dados selecionadas foram BVS (Lilacs), Scielo, Pubmed (Medline), Scopus e Web of Science; e os termos primários de busca foram alocação de recursos (fenômeno), sistema único de saúde (contexto), oncologia e tratamento (objeto). Após a realização da busca nas bases de dados, 117 registros foram encontrados, sendo 41 duplicatas excluídas. Permaneceram na revisão 20 artigos científicos para realização de leitura na íntegra. A partir da análise reflexiva constatou-se que um número significativo de publicações sobre a assistência farmacêutica, mas poucos abordam como é feita a alocação de recursos para o tratamento medicamentoso oncológico no SUS. Portanto foi necessária a complementação da busca através de ofícios emitidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, como também da legislação vigente sobre o tema em estudo. Por fim, o trabalho atingiu o seu objetivo e se elucidou como é feita a alocação de recursos para o tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde.
Compartilhe: